Mensagem (SF) n° 239, de 1999
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eloi Fernández Y Fernández, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/03/2008 - ARQUIVADA
- Identificação:
- MSF 239/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/1999
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eloi Fernández Y Fernández, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 230-233 | Aprovado o Parecer nº 1147/99-CI, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 1, Abst. 2, Total = 70, tendo usado da palavra os Srs. Roberto Saturnino, Artur da Távola e Agnelo Alves. À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
| 15/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34765-34766 | Leitura do Parecer nº 1147/99-CI, Relator Senador Gerson Camata, favorável a indicação solicitada. À SSCLS. |
| 09/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34138-34153 | Este processo contém 18 (dezoito) folhas enumeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
| 09/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34138-34153 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 12/01/2000 | Escolha do Sr. Eloi Fernández Y Fernández, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1816/1999
- Data de Leitura:
- 08/12/1999
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 12/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 24/03/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Em 13.01.2000.Publicação no D.O.nº 10, de 14.01.2000 pág, 00002. reconduzir Eloi Fernández ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 13/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 185/2000(SF), de 12.01.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 03/2000(SF), participando a aprovação do nome do Senhor Eloi Fernández.
flnºs 27 a 28.
- 13/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO ÁS 9:10 HS.
- 12/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1147/99-CI, com o seguinte resultado: Sim 67, Não 1, Abst. 2, Total = 70, tendo usado da palavra os Srs. Roberto Saturnino, Artur da Távola e Agnelo Alves.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 230-233
- Votações nominais:
- 11/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.1.2000.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 1.147, de 1999, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
- 22/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura, convocada para o período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 1999.
- 15/12/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1147/99-CI, Relator Senador Gerson Camata, favorável a indicação solicitada.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 34765-34766
- 14/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário para leitura de parecer.
- 14/12/1999
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Aprovado nesta data a Indicação do Dr. Eloi Fernández y Fernádez, para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo- ANP, em escrutínio secreto, obtendo 13 votos favoráveis, 0 contrários e 1 abstenção.
Ao SSCLSF.
- 13/12/1999
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Gerson Camata, nesta data com minuta de parecer, favorável a indicação.
- 08/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 34138-34153
- 08/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário para leitura.
- 08/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folhas enumeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34138-34153
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:32