Requerimento n° 786, de 1999
- Autoria
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/03/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 786/1999
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/12/1999
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6330 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 172/2000, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 21/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 657 | 10:00 Leitura do Parecer nº 24, de 2000, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 21/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 653 | 10:00 Leitura do Parecer nº 24, de 2000, da Mesa do Senado Federal. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 14/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34695-34696 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), CAMPANHA, PROPAGANDA COMERCIAL, ESTÍMULO, CONSUMO, BEBIDA, CONSUMIDOR.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 15/05/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ.
- 15/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada, em 12.05.2000, nova cópia do Aviso nº 172/2000, do Ministro de Estado da Saúde, solicitada pelo Gabinete do Senador Gilvam Borges.
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 11/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
- 09/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo, em devolução.
- 09/05/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 17, cópia do Ofício Senado nº 560/2000, encaminhando informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 172/2000, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6330
- 31/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Anexei, às fls. 12 a 14, o original do Aviso nº 172/GM, de 24.3.2000, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando o Despacho nº 1/99-GGA/DAT/ANVS, de 4.1.2000, elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVS, com as informações solicitadas.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 24/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 293/2000(SF), de 21.01.2000 ao Ministro de Estado da Saúde comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
- 20/01/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão as 14: 55hs.
- 20/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 Leitura do Parecer nº 24, de 2000, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 657
- Publicado no DSF Páginas 653
- 20/01/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 2ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 18/01/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 18/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar, em 15.12.99.
- 13/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 34695-34696
- 13/12/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:32