Aviso n° 3, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 229, de 1999, e das Decisões nºs 912 e 923, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditorias realizadas na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - Seplan/PI, e nas obras de construção e pavimentação da BR-174 - Divisa AM/RR - Marco BV-8, e levantamento de auditoria no Município de Cabo Frio-RJ (TC - nºs 525.369/96-1, 576.170/90-9 e 825.056/97-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 3/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/01/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 229, de 1999, e das Decisões nºs 912 e 923, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre auditorias realizadas na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí - Seplan/PI, e nas obras de construção e pavimentação da BR-174 - Divisa AM/RR - Marco BV-8, e levantamento de auditoria no Município de Cabo Frio-RJ (TC - nºs 525.369/96-1, 576.170/90-9 e 825.056/97-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16140-16146
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
24/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3412
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1336/1999
Data de Leitura:
11/01/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Hugo Napoleão (encerrado em 23/05/2000 - Redistribuição)
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 09/05/2001 - Redistribuição)
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 09/11/2001 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, AUDITORIA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTADO, (PI), OBRA, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DIVISA, ESTADOS, (AM), (RR), MUNICÍPIO, CABO FRIO, ESTADO, (RJ), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO.
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 864/2002-CFC, Relator "ad hoc": Senador Jefferson Peres, contrário.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16140-16146
13/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CFC.
03/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador JEFFERSON PERES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 30/36).
À SSLSF para as devidas providências.
18/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Eduardo Siqueira Campos, para relatar.
09/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador ALBERTO SILVA, para relatar.
09/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Freitas Neto para redistribuição.
10/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Designado relator o Senador Freitas Neto.
23/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido à CFC, a pedido.
17/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Relator Senador Hugo Napoleão.
24/02/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação da relatoria.
23/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 3412
13/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
11/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41