Requerimento n° 13, de 2000
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/04/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 13/2000
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/01/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 8689 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 72/2000, do Ministro das Comunicações, solicitando as informações em resposta a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 10/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2029 | Leitura do Parecer nº 49, de 2000 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 10/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2027-2028 | Leitura do Parecer nº 49, de 2000 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 19/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 468-469 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), PROVIDÊNCIAS, MINISTÉRIO, (ANATEL), COIBIÇÃO, RETORNO, BLOQUEIO, SINAL, TELEVISÃO, INTERMÉDIO, (EMBRATEL), PODER, MONOPÓLIO, TRANSMISSÃO, SINAL, LONGA DISTÂNCIA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício Senado nº 666, de 27.4.2000, encaminhando as informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 02/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 72/2000, do Ministro das Comunicações, solicitando as informações em resposta a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8689
- 24/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 24/04/2000.
Juntei, às fls. 12 a 16, o original do Aviso nº 72 de 19 de abril de 2000, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/04/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Atendendo solicitação.
- 14/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício Sf 347 de 10/02/2000 ao Ministro de Estado das Comunicações, solicitado informações às quais
deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 09/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:35 hs.
- 09/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 49, de 2000 (Relator Senador Nabor Júnior), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 2029
- Publicado no DSF Páginas 2027-2028
- 09/02/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 3ª reunião da Mesa do Senado.
- 03/02/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior, com minuta de Parecer favorável.
- 03/02/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, em 20.01.2000, ao Senador Nabor Júnior para relata.
- 18/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 468-469
- 18/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:57