Requerimento n° 25, de 2000
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/03/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 25/2000
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre os débitos das empresas aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País com a Previdência Social.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2419 | Leitura do Parecer nº 62/2000-CDIR, Relator Senador Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 25/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 924 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), REFERENTE, EMPRESA AÉREA, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA NACIONAL, OPERAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL, SITUAÇÃO, DÉBITO, MINISTÉRIO.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 27/04/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido do Gab. do Sen.Moreira Mendes em 19.05.2000
- 30/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 27/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 8, o envelope, devidamente lacrado e rubricado pelo Senador Moreira Mendes, contendo as informações e documentos sigilosos encaminhados pelo Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
- 27/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anexei, às fls. 7, original do "Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso", datado de 23/03/2000, pelo qual o Senador Moreira Moreira tomou conhecimento das informações e documentos encaminhados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, nos termos regimentais.
- 16/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 16.3.2000.
Anexei, às fls. 6, cópia do Ofício SF/445/2000, de 17/03/2000, ao Senador Moreira Mendes, comunicando que as informações e documentação prestadas pelo Ministro de Estado da Previdênca e Assistência Social, através do Aviso 9/2000 encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa e que, em cumprimento ao disposto no art. 157, "a", do Regimento Interno, as informações lhe serão dadas a conhecimento em caráter particular.
- 16/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 16/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 356/2000(SF), de 15.02.2000 ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social solicitando informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 6.
- 15/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão ás 09:20 hs.
- 14/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 62/2000-CDIR, Relator Senador Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 2419
- 14/02/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de Parecer favorável.
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 24/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 924
- 24/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58