Requerimento n° 28, de 2000
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, informações sobre os procedimentos operacionais e financeiros das companhias aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/06/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 28/2000
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 24/01/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita à INFRAERO, através do Ministério da Defesa, informações sobre os procedimentos operacionais e financeiros das companhias aéreas nacionais e estrangeiras em operação no País.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2423 | Leitura do Parecer nº 65/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 15/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2420 | Leitura do Parecer nº 65/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP. |
| 25/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 925 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, REFERENTE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FORMALIDADES, COMPANHIA AÉREA, NACIONAL, ESTRANGEIRA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 26/05/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 27/04/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado ao Gab. Sen. MOREIRA MENDES
- 17/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Dia 14.4.2000, o Senador Moreira Mendes, na presença do Secretário-Geral da Mesa, em cumprimento ao disposto no art. 157, I, do Regimento Interno, tomou conhecimento do inteiro teor das informações encaminhadas pelo Ministro da Defesa, enviadas em caráter confidencial, em resposta ao presente Requerimento, assinou o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, recebendo as informações nos termos do inciso IV do art. 10 da Resolução nº 20, de 1993.
As informações foram novamente encerradas em envelope lacrado e anexado com o Termo de Conhecimento a essa matéria às fls.11 e 12.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 30/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, à fl. 10, cópia do Of. SF/558/2000, de 30/3/00, recibado, do Primeiro-Secretário do Senado Federal, comunicando ao requerente, Senador Moreira Mendes, que, por tratar-se de matéria sigilosa (art. 157, "I", do Regimento Interno do Senado Federal), as informações estarão à sua disposição, em caráter reservado, na Secretaria-Geral da Mesa (SGM).
O Requerimento ficará na SGM até que o requerente tome conhecimento das informações por ele solicitadas.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, atendendo solicitação.
- 16/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 359/2000(SF), de 15.02.2000 ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 7.
- 15/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão ás 09:20 hs.
- 14/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 65/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 2423
- Publicado no DSF Páginas 2420
- 09/02/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de parecer favorável.
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª Reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 24/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 925
- 24/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58