Mensagem (SF) n° 64, de 2000
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCUS HERNDL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/01/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 64/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/01/2000
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCUS HERNDL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/01/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2396-2398 | Aprovado o Parecer nº 50/2000-CCJ, sem debates com o seguinte resultado: Sim 60, Não 2, Abst. 5, Total = 67. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
| 10/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2028-2029 | Leitura do Parecer nº 50, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Romeu Tuma, concluindo pela aprovação da indicação. À SSCLS. |
| 25/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 886-887 | Leitura. À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 14/02/2000 | Escolha do Sr. Marcus Herndl, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 111/2000
- Data de Leitura:
- 24/01/2000
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 08/02/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SGM POR SOLICITAÇÃO.
- 13/03/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 24/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 36, (Seção II), de 21.02.2000 pág,00001. a nomeação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Marcus Herndl, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos de Almeida Baptista.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 17/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 376/2000(SF), ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 26/2000(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCUS HERNDL.
flnºs 14 a 15.
- 15/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão ás 09:20 hs
- 14/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 50/2000-CCJ, sem debates com o seguinte resultado: Sim 60, Não 2, Abst. 5, Total = 67.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2396-2398
- Votações nominais:
- 14/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.02.2000.
Discussão em turno único, do Parecer nº 50, de 2000.
- 09/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 09/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 50, de 2000, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator Senador Romeu Tuma, concluindo pela aprovação da indicação.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 2028-2029
- 09/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CCJ.
- 08/02/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A Comissão aprova, por unanimidade com 19 votos favoráveis, o nome do Tenente Brigadeiro-do-Ar Marcus Herndl para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
À SSCLSF.
- 26/01/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Distribuido ao Sen. Romeu Tuma para emitir relatório.
- 24/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 886-887
- 24/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário para leitura.
- 24/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:30