Aviso n° 7, de 2000
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 934/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa número 028/99 (TC nº 015.057/99-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2000
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 934/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária-Reservada do Plenário de 15/12/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa número 028/99 (TC nº 015.057/99-2).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14549-14550 | Leitura do parecer nº698, de 2001- CFC (Relator: Senador Bello Pargo ), pelo arquivamento. À PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1587/1999
- Data de Leitura:
- 01/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 12/05/2000 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 28/06/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Bello Parga (encerrado em 28/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), DECISÃO, SENTENÇA NORMATIVA, SESSÃO EXTRAORDINARIA, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO.
- 24/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do parecer nº698, de 2001- CFC (Relator: Senador Bello Pargo ), pelo arquivamento.
À PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14549-14550
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Bello Parga, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Geraldo Melo.
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Renan Calheiros.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 177 (cento e setenta e sete ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44