Aviso n° 10, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 20 e 21, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção e auditoria realizadas na Coordenação-Geral do Fundo de Marinha Mercante e na Prefeitura Municipal de Salvador - BA, respectivamente (TC - nºs 575.862/96-3 e 251.542/95-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/09/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 10/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 20 e 21, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção e auditoria realizadas na Coordenação-Geral do Fundo de Marinha Mercante e na Prefeitura Municipal de Salvador - BA, respectivamente (TC - nºs 575.862/96-3 e 251.542/95-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 17372-17373 | Leitura do Parecer nº 782/2001-CFC, Relator Senador Antônio Carlos Júnior, opinando pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 71/2000
- Data de Leitura:
- 01/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Iris Rezende (encerrado em 26/04/2000 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 13/06/2001 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 08/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), DECISÃO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, COORDENAÇÃO GERAL, (FMM), PREFEITURA, MUNICÍPIO, SALVADOR, ESTADO, (BA), FUNDAMENTAÇÃO, RELATÓRIO, VOTO.
- Observações:
- AVS 00010 2000( 00071 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO; RESPONSÁVEL: MAURO ORMEU CARDOSO AMORELLI; ENTIDADE: COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/RJ).
- 10/09/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 23/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 782/2001-CFC, Relator Senador Antônio Carlos Júnior, opinando pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 17372-17373
- 10/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 09/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as providências.
- 08/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Antônio Carlos Júnior, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 15/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador Antonio Carlos Junior, para relatar.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Antônio Carlos Magalhães.
- 26/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Iris Rezende para redistribuição.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Iris Rezende.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:47