Requerimento n° 44, de 2000

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o vazamento de duto de óleo combustível, em 17 de janeiro, na Baía de Guanabara.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
19/04/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 44/2000
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/02/2000
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o vazamento de duto de óleo combustível, em 17 de janeiro, na Baía de Guanabara.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/09/2000 Publicado no DSF Páginas 18819
Anexei, às fls. 21 a 196, cópia do Aviso nº 183/MME, de 11 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, através do qual encaminha o Expediente GAPRE-542/2000, de 10.8.2000, elaborado pela Petróleo Brasileiro S/A, em resposta ao Requerimento nº 320, de 2000, complementando, assim, as informações requeridas através deste requerimento.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
16/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4434
Anunciado o recebimento do Aviso nº 53/2000, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação por mais 30 dias do prazo para a entrega da resposta a matéria.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À SGM .
15/02/2000 Publicado no DSF Páginas 2423
Leitura do Parecer nº 67/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
15/02/2000 Publicado no DSF Páginas 2421-2422
Leitura do Parecer nº 67/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
03/02/2000 Publicado no DSF Páginas 1579-1580
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), VAZAMENTO, DUTO, ÓLEO COMBUSTÍVEL, BAÍA, MUNICÍPIO, GUANABARA, ESTADO, (RJ).
20/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
19/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 182, Of. nº 131/00, datado de 12/12/2000, do Gabinete do Senador Pedro Simon, recebido em 14.12.2000, na Secretaria-Geral da Mesa, devolvendo documentação a ele enviado, em caráter confidencial, conforme BAL nº 12, devidamente lacrada.
Processado arquivado anexo RQS 320/2000.
15/12/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Empretado à SSCLSF.Anexo RQS 320/2000.
27/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 897/2000, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria e ao Requerimento nº 320, de 2000, em complementação a matéria.
As informações foram encaminadas, em cópia, ao requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
14/09/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexei, às fls. 21 a 196, cópia do Aviso nº 183/MME, de 11 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia, através do qual encaminha o Expediente GAPRE-542/2000, de 10.8.2000, elaborado pela Petróleo Brasileiro S/A, em resposta ao Requerimento nº 320, de 2000, complementando, assim, as informações requeridas através deste requerimento.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
Publicado no DSF Páginas 18819
14/09/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
16/06/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
09/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
04/05/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em 3.5.2000, o Senador Pedtro Simon, na presença do Secretário-Geral da Mesa, em cumprimento ao disposto no art. 157, I, do Regimento Interno, tomou conhecimento do inteiro teor das informações encaminhadas pelo Ministro da Previdência e Assistência Social, enviadas em caráter confidencial, em resposta ao presente Requerimento, assinou o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Reservado, juntado às fls. 17.
As informações, em original, foram entregues ao Senador Pedro Simon, não ficando cópia anexada ao presente Requerimento.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
19/04/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls.15, cópia do Ofício Senado nº 640, de 18.4.2000, comunicando ao Requerente que a resposta do Ministro de Estado de Minas e Energia, por ter caráter confidencial, encontra-se na Secretaria-Geral da Mesa à disposição.
16/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. Senado nº 437/2000, encaminhando pedido, do Ministro de Estado de Minas e Energia, de prorrgação de prazo ao Requerente.
Aguardando informações requeridas.
15/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 53/2000, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação por mais 30 dias do prazo para a entrega da resposta a matéria.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À SGM .
Publicado no DSF Páginas 4434
14/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão em 14.3.2000.
Juntei, às fls. 12, o original do Aviso nº 53/2000, do Ministro de Minas e Energia, solicitando prorrogação por mais 30 dias do prazo para entrega da resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
14/03/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
16/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício nº 361/2000(SF), de 15.02.2000 ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
15/02/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão ás 09:20 hs.
14/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 67/2000-CDIR, Relator Carlos Patrocínio, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 2423
Publicado no DSF Páginas 2421-2422
14/02/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Senado Carlos Patrocínio com minuta de parecer favorável.
Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 15ª Reunião da Mesa, realizada nesta data.
02/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 1579-1580
02/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58