(Matéria apreciada em quarto lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Encerrada a discussão do Substitutivo ao projeto em turno suplementar sem apresentação de emendas, sendo o mesmo definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno.
À Câmara dos Deputados.
À SGM, com destino à SEXP.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Discussão, em turno suplementar.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.

10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

10:00 - A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia de hoje para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 4 de março.
À SCLSF.

A matéria deixa de ser apreciada, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (MPV nº 395, de 2007).
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 66-A, de 2008, CDIR, Relator: Senador Flexa Ribeiro, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo apresentado ao presente projeto.
À SCLSF.

Anunciada a matéria, usa da palavra o Sr. Renato Casagrande.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 101, de 2008, de autoria dos Senadores José Agripino, Renato Casagrande e Alvaro Dias, solicitando o desapensamento da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 1999.
As matérias passam a ter tramitação autônoma.
Usam da palavra na continuação da discussão da matéria, os Srs. Eduardo Suplicy, Tião Viana e José Agripino.
Aprovada a Emenda nº 2 - CAE (Substitutiva), ficando prejudicado o projeto e a Emenda nº 1 - CCJ.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
À SCLSF.

Matéria não apreciada em virtude de acordo das lideranças.
À SCLSF.

Não apreciado em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF

Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.154, de 2007-CAE, Relator: Senador Romero Jucá, sobre os PLSs nºs 26, de 2000 e 685, de 1999, que tramitam em conjunto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei so Senado nº 26, de 2000, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 685, de 1999.
À SCLSF.

Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.154, de 2007-CAE, Relator: Senador Romero Jucá, sobre os PLSs nºs 26, de 2000 e 685, de 1999, que tramitam em conjunto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei so Senado nº 26, de 2000, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), que apresenta, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 685, de 1999.
À SCLSF.

Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 644, de 2007, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento de sua discussão para reexame da Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias, para deliberar a respeito do item 1 da pauta.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1,4 e 5 a 8.
À SSCLSF

As matérias constantes da pauta de hoje ficam transferidas para a sessão deliberativa do dia 22, terça-feira.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1, 3 a 9 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 6, 7, 9, 10 e 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1, 3 a 5, 7, 8, 12 a 14 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 5 a 7, 9, 10 e 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1 a 14 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 4 a 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os Itens 1 a 14 da pauta (MPV nº 338/2006, PLV nºs 4 a 14/2007, MPVs nºs 356 e 357/2007).
À SCLSF.

Apreciação transferida para a Ordem do Dia de amanhã.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 a 9 da pauta (MPV nº 338, de 2006, PLV nºs 4 a 7, 9, 8, 10 e 11 de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 a 9 da pauta (MPV nº 338, de 2006, PLV nºs 4 a 7, 9, 8, 10 e 11 de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para a apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 a 6 da pauta (MPV nº 338, de 2006, PLV nºs 4 a 7 e 9, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 a 6 da pauta (MPV nº 338, de 2006, PLV nºs 4 a 7 e 9, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar sobre os itens 1 a 6 da pauta (MPV nº 338, de 2006, PLV nºs 4 a 7 e 9, de 2007).
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 338/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 2 da Ordem do Dia (MPV 338/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.

Apreciação transferida para amanhã em virtude de não ter havido a conclusão de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberar a respeito dos itens 1, 2 e 5 a 9 da Ordem do Dia (MPV 337/2006; MPV 338/2006; MPV 344/2007; PLV 2/2007; MPV 354/2007; MPV 346/2007 e PLV 3/2007, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberar a respeito dos itens 1 a 9 da Ordem do Dia (MPV 337/2006; MPV 338/2006; PLV 1/2007; MPV 343/2007; MPV 344/2007; PLV 2 /2007; MPV 354/2007; MPV 346/2007 e PLV 3/2007, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberar a respeito dos itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 337/2006; MPV 338/2006; PLV 1/2007; MPV 343/2007; MPV 344/2007; PLV 2 /2007 e MPV 354/2007, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 337/2006; MPV 338/2006; PLV 1/2007; MPV 343/2007; MPV 344/2007; PLV 2 /2007 e MPV 354/2007, respectivamente), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.

Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, dia 29.03.2007.
À SCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

Lido e aprovado o Requerimento nº 58, de 2007, do Senador Papaléo Paes e outros Srs. Senadores, solicitando, com fundamento no § 1º in fine do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 685, de 1999, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2000, os quais serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário a abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2000, nos termos da letra "d" do inciso II do art. 235 do Regimento Interno, esclarecendo que a matéria perdeu caráter terminativo em virtude da aprovação do Requerimento nº 171, de 2000, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 685, de 1999; na oportunidade foi aprovado também o Requerimento nº 172, de 2000, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.816/2005 - CCJ, Relator: Senador Sérgio Machado, favorável ao PLS nº 26/2000, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), e pela rejeição do PLS nº 685/1999.
Leitura do Parecer nº 1.817/2005 - CAE, Relator: Senador Aloizio Mercadante, concluindo nos mesmos termos do Parecer da CCJ.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.

A Presidência comunica ao Plenário que a matéria, lida durante a convocação extraordinária, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde pederá receber emendas a partir de hoje, pelo prazo de cinco dias úteis.
À CCJ.

Leitura.
AO PLEG com destino à SGM.