Aviso n° 12, de 2000

Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios do Ministério da Saúde em Roraima (TC - 015.085/99-6 e TC-014.271/99-0, respectivamente).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
23/10/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 12/2000
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
07/02/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios do Ministério da Saúde em Roraima (TC - 015.085/99-6 e TC-014.271/99-0, respectivamente).
Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2001 Publicado no DSF Páginas 11443-11444
Leitura do Parecer nº 479/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando informações ao TCU sobre a implementação das determinações e recomendações feitas ao Governo do Distrito Federal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal, assim como dos resultados obtidos.
À SSEXP, para as devidas providências.
24/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3413
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 101/2000
Data de Leitura:
07/02/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/05/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Wellington Roberto (encerrado em 22/05/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, SAÚDE, (DF), CONVÊNIO, ESTADO, (RR).
23/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À COARQ
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/06/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
OF. SF 676 de 05/06/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 479/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações (fls. 20).
05/06/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
01/06/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
01/06/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às15:20 hs.
01/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 479/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando informações ao TCU sobre a implementação das determinações e recomendações feitas ao Governo do Distrito Federal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal, assim como dos resultados obtidos.
À SSEXP, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 11443-11444
30/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura.
30/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
22/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Romero Jucá, lido pelo Senador Wellington Roberto, pelo conhecimento da matéria, solicitação de informações junto ao TCU e remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer constando as referidas solicitações à folha 17.
08/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo senador Valmir Amaral, sem manifestação.
26/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão no dia 25 de abril do ano de 2001, é concedida vista ao Senador Valmir Amaral. Encaminhado ao gabinete do Senador.
19/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria pronta para ser incluída na pauta da Comissão.
18/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente, Senador Romero Jucá.
24/02/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação da relatoria.
23/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 3413
16/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
07/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:49