Aviso n° 12, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios do Ministério da Saúde em Roraima (TC - 015.085/99-6 e TC-014.271/99-0, respectivamente).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/10/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 12/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 8 e 9, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas nos órgãos e entidades de saúde do Distrito Federal e no Serviço de Convênios do Ministério da Saúde em Roraima (TC - 015.085/99-6 e TC-014.271/99-0, respectivamente).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 11443-11444 | Leitura do Parecer nº 479/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando informações ao TCU sobre a implementação das determinações e recomendações feitas ao Governo do Distrito Federal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal, assim como dos resultados obtidos. À SSEXP, para as devidas providências. |
24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 101/2000
- Data de Leitura:
- 07/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/05/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 22/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, SAÚDE, (DF), CONVÊNIO, ESTADO, (RR).
- 23/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/06/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- OF. SF 676 de 05/06/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 479/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações (fls. 20).
- 05/06/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/06/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 01/06/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às15:20 hs.
- 01/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 479/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando informações ao TCU sobre a implementação das determinações e recomendações feitas ao Governo do Distrito Federal, à Secretaria de Saúde e ao Conselho de Saúde do Distrito Federal, assim como dos resultados obtidos.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 11443-11444
- 30/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Romero Jucá, lido pelo Senador Wellington Roberto, pelo conhecimento da matéria, solicitação de informações junto ao TCU e remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer constando as referidas solicitações à folha 17.
- 08/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo senador Valmir Amaral, sem manifestação.
- 26/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão no dia 25 de abril do ano de 2001, é concedida vista ao Senador Valmir Amaral. Encaminhado ao gabinete do Senador.
- 19/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria pronta para ser incluída na pauta da Comissão.
- 18/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente, Senador Romero Jucá.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 07/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:49