Ofício "S" n° 7, de 2000
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Submete ao Senado Federal pedido de licença-prévia para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a denúncia constante dos autos do Inquérito nº 1451, oferecida contra o Senador Luiz Estevão de Oliveira Neto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 02/08/2000 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 7/2000
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 09/02/2000
- Descrição/Ementa
- Submete ao Senado Federal pedido de licença-prévia para que o Supremo Tribunal Federal possa apreciar a denúncia constante dos autos do Inquérito nº 1451, oferecida contra o Senador Luiz Estevão de Oliveira Neto.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15587 | A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, de acordo com a Resolução nº 51, de 2000. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 11/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2191 | 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 69/2000
- Data de Leitura:
- 09/02/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PRÉVIA, SENADO, FINALIDADE, INSTAURAÇÃO, PROCESSO, APRECIAÇÃO, DENÚNCIA, SENADOR.
- Observações:
- (SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, PARA APRECIAR DENÚNCIA CONSTANTE DOS AUTOS DO INQUÉRITO Nº 1451, OFERECIDA CONTRA O SEN LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO).
- 17/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 16/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 15/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado á Secretaria Geral da Mesa.
- 11/09/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento definitivo da matéria, de acordo com a Resolução nº 51, de 2000.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15587
- 02/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 6/9, cópia do Ofício SF nº 1.146/2000, do Presidente do Senado Federal ao Ministro Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal, informando, em resposta ao Ofício nº 69/R, relativo ao Inquérito nº 1.451, a promulgação da Resolução nº 51, de 2000, que "decreta a perda de mandato do Senador Luiz Estevão", e encaminhando cópia em anexo.
- 03/07/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, a pedido.
À SSCLSF.
- 11/02/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 2191
- 10/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 09/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44