Requerimento n° 71, de 2000
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/05/2000 - INFORMAÇÕES NEGADAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 71/2000
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/02/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Fazenda cópia de todos documentos relacionados ao processo nº 13802.000402/97-16, da Igreja Universal do Reino de Deus contendo pareceres e votos dos auditores fiscais, da Delegacia de Julgamentos da Receita Federal e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9890 | Aviso nº 256/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, recebido em reunião realizada nesta data que encaminha Memorando elaborado pela Secretaria da Receita Federal em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5347 | Leituira do Parecer nº 255/200-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5329 | Leituira do Parecer nº 255/200-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 15/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 2380 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, PROCESSO, PARECER, VOTO, DELEGACIA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, CONSELHO DE CONTRIBUINTES.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 18/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício Senado nº 844, de 12.5.2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 15/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aviso nº 256/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, recebido em reunião realizada nesta data que encaminha Memorando elaborado pela Secretaria da Receita Federal em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9890
- 11/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES NEGADAS
- Ação:
- Recebido neste Orgão em 11/05/2000.
Juntei, às fls. 10 a 11, o original do Aviso nº 256/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 509/2000(SF), de 27.03.2000 ao Ministro de Estado da Fazenda comunicando pedido de informações,às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 08.
- 24/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido ás 10:40 hs.
- 24/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leituira do Parecer nº 255/200-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5347
- Publicado no DSF Páginas 5329
- 23/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 7ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 20/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de Parecer favorável.
- 20/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar, em 15.03.2000.
- 14/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 2380
- 14/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:57