Aviso n° 16, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 20, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a Prestação de Contas da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM/RN (TC - 600.184/98-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/08/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 16/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 20, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a Prestação de Contas da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM/RN (TC - 600.184/98-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19151-19154 | Leitura do Parecer nº 899, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 226/2000
- Data de Leitura:
- 16/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 05/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA, MUNICÍPIO, MOSSORÓ, ESTADO, (RN), REPRESENTAÇÃO, SECRETARIA, CONTROLE EXTERNO, CONCESSÃO, EMPRESA, REFERENTE, EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO, COBRANÇA, PEDÁGIO, PONTE, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, NITERÓI, ESTADO, (RJ).
- 09/03/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 03/03/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 06/09/2001
- 11/10/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 899, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19151-19154
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 23/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 17/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 27/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Luiz Otávio para relatar.
- 05/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Romeu Tuma, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 05/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna a Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 05/04/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 16/2001, do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (de fls. 37), foi promovido o desmembramento dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, através do presente Aviso, que passou a tramitar da seguinte forma: O Acórdão nº 20/2000, continuará a tramitar como Aviso nº 16, de 2001, e a Decisão nº 14/2000, passou, a partir dessa data, a constituir o Aviso nº 16-A, de 2000.
Devolvido à CFC.
- 05/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encaminhado à SGM à pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Romeu Tuma.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 16/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:53