Projeto de Lei do Senado n° 41, de 2000
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/03/2000 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 41/2000
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outas providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4994 | Aprovado o Requerimento nº 98, de 2000. O Projeto vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 03/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4039 | 10:00 - É lido o Requerimento nº 98/2000, do Sr. Sebastião Rocha, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal. À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento. |
| 23/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3299-3301 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsosos. Publicado no DSF, do dia 23/02/2000. Ao PLEG com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DIREITOS, BENEFÍCIO, SEGURO DESEMPRÊGO, TRABALHADOR, ÁREA, ATIVIDADE EXTRATIVA, BENEFICIAMENTO, PRODUTO, REGIÃO NORTE, FRUTA, AÇAIZEIRO, CASTANHA DO BRASIL, PRODUTOR, EXERCÍCIO, ATIVIDADE ECONÔMICA, INDIVIDUALIZAÇÃO, FAMÍLIA, ECONOMIA FAMILIAR, EXCLUSIVIDADE, EXTRATIVISMO, BENEFICIAMENTO, REGIÃO, REQUISITOS, EXIGIBILIDADE, FILIAÇÃO, COOPERATIVA, COMPROVAÇÃO, ATENDIMENTO, PREENCHIMENTO, VALOR, BENEFÍCIO FISCAL, CORRELAÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA, DIREITO CONSUETUDINÁRIO, PAGAMENTO, PERÍODO, ANO, ENTRESSAFRA, DEFINIÇÃO, (IBAMA).
- 08/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 23/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 98, de 2000.
O Projeto vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4994
- 14/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 21.03.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 98/2000.
- 14/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 21.03.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 98, de 2000.
- 02/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do RQS nº 98/2000, de retirada da matéria.
- 02/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - É lido o Requerimento nº 98/2000, do Sr. Sebastião Rocha, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 4039
- 29/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/02/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de tramitação conjunta.
- 22/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsosos.
Publicado no DSF, do dia 23/02/2000.
Ao PLEG com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 3299-3301
- 22/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:28