Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2000 (Complementar)

Autoria
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/04/2000 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/2000
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
23/02/2000
Descrição/Ementa
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7145
Aprovado o Requerimento nº 130/2000, de retirada em carater definitivo da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
23/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5174-5175
Leitura do Requerimento nº 130, de 200 de autoria da Srª Senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
24/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3431-3432
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/02/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, REDISTRIBUIÇÃO, (FPE), FEDERAÇÃO, ESTADOS, (DF), REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, REQUISITOS, EFEITO, PROPORCIONALIDADE, PERCENTAGEM, POPULAÇÃO ECONÔMICA ATIVA, DISTRIBUIÇÃO, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, RENDA PER CAPITA, ENCAMINHAMENTO, EXECUTIVO, (IBAMA), ESTATÍSTICA, OBJETIVO, CÁLCULO, BENEFÍCIO, ANÁLISE, SUSCITAÇÃO, EXIGÊNCIA FISCAL, RESPONSABILIDADE LEGAL, COMPETÊNCIA PRIVATIVA, (TCU).
15/06/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
12/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 130/2000, de retirada em carater definitivo da matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 7145
03/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/04/2000, o RQS nº 130/2000.
Votação, em turno único.
24/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12.04.2000, o Requerimento nº 130, de 2000, de retirada da matéria.
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 130, de 2000, de retirada da matéria.
22/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 130, de 200 de autoria da Srª Senadora Heloísa Helena, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 5174-5175
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Ata.
22/03/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
24/02/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Lúcio Alcântara, para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
23/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE
Publicado no DSF Páginas 3431-3432
23/02/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:18