Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2000
- Autoria
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/06/2000 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/2000
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2000
- Descrição/Ementa
- Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13624 | Prejudicado, em virtude da aprovação do item anterior, com o qual tramitava em conjunto. AO SGM com destino ao Arquivo. |
14/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7254 | 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 136/2000. A matéria passa a tramitar em conjunta com o PRS nº 8/2000. À CAE, para exame. |
24/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5252-5253 | 10:00 - É lido o Requerimento nº 136/2000, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 8/2000. À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do requerimento. |
24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3438-3440 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Roberto Saturnino (encerrado em 10/05/2000 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, MUNICIPIOS, (CEF), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
- 30/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o PRS 00008 2000.
- 21/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado, em virtude da aprovação do item anterior, com o qual tramitava em conjunto.
AO SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13624
- 19/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20/06/2000, em regime de urgência, nos termos do RQS nº 342/2000.
Discussão, em turno único.
- 16/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 16/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 644/2000-CAE, Relator Senador Roberto Saturnino, favorável, na forma do Substitutivo e pela rejeição da matéria que tramita em conjuto com o PRS nº 8/2000.
À SGM.
- 15/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
- 15/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL AO PRS N º 08, DE 2000, NOS TERMOS DA EMENDA 01-CAE (SUBSTITUTIVO), E PELA REJEIÇÃO DO PRS N º 18, DE 2000, À SSCLSF.
- 13/06/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- É concedida vista ao Senador Romero Jucá pelo prazo de 24 horas.
- 10/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data minuta de relatório do Senador Roberto Saturnino, favorável nos termos do substitutivo que apresenta ao PRS 08/2000 e pela rejeição do PRS 18/2000. Cópia anexada ao processado, matéria pronta para pauta.
- 13/04/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Roberto Saturnino para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 13/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado o Requerimento nº 136/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunta com o PRS nº 8/2000.
À CAE, para exame. - Publicado no DSF Páginas 7254
- 07/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/04/2000, o RQS nº 136/2000.
Votação, em turno único.
- 24/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.04.2000, o Requerimento nº 136, de 2000, de tramitação conjunta.
- 23/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 136, de 2000, de tremitação conjunta.
- 23/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - É lido o Requerimento nº 136/2000, do Sr. Roberto Saturnino, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o PRS nº 8/2000.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do requerimento. - Publicado no DSF Páginas 5252-5253
- 22/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenario para leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
- 22/03/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF para atendimento de Requerimento de tramitação conjunta
- 29/02/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Roberto Saturnino para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 3438-3440
- 23/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:55