Requerimento n° 89, de 2000
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a proposta da ANP de atuação do setor de distribuição e de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo e outros combustíveis automotivos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/04/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 89/2000
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 29/02/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a proposta da ANP de atuação do setor de distribuição e de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo e outros combustíveis automotivos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6330 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 63/2000, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5347 | Leituira do Parecer nº 260/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5331-5332 | Leituira do Parecer nº 260/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 01/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 3787-3788 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), PROPOSTA, (ANP), ATUAÇÃO, SETOR, VAREJISTA, DISTRIBUIDOR, DERIVADOS DE PETRÓLEO, REVENDA, COMBUSTÍVEL.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 37, cópia do Ofício Senado nº 89/2000, encaminhando informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 03/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 63/2000, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6330
- 03/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 30.3.2000.
Juntei, às fls. 13 a 34, o original do Aviso nº 63/2000, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 514/2000(SF), de 27.03.2000 ao Ministro de Estado de Minas e Energia comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 12.
- 24/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido ás 10:40 hs.
- 24/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leituira do Parecer nº 260/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5347
- Publicado no DSF Páginas 5331-5332
- 23/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 7ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 20/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de Parecer favorável.
- 20/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar, em 15.03.2000.
- 29/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 3787-3788
- 29/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58