Requerimento n° 97, de 2000
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/05/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 97/2000
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 02/03/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre alterações na Lei nº 8989, de 1995, que prejudicam os portadores de deficiência física.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9932 | Anunciado o recebimento do Aviso 327/2000, de 11 de maio do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5347 | Leituira do Parecer nº 262/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5333 | Leituira do Parecer nº 262/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 03/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4018-4019 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREJUÍZO, DEFICIENTE FÍSICO.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, cópia do Ofício Senado nº 847, de 16.5.2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 18/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 16/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso 327/2000, de 11 de maio do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9932
- 12/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 12/05/2000.
Juntei às fls. 11 à 20, o original do Aviso nº 327/2000, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 28/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício nº 516/2000(SF), de 27.03.2000 ao Ministro de Estado da Justiça comunicando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 09.
- 24/03/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido ás 10:40 hs.
- 24/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leituira do Parecer nº 262/2000-CDIR, (Relator Senador Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 5347
- Publicado no DSF Páginas 5333
- 23/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 7ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 20/03/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio, com minuta de Parecer favorável.
- 20/03/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar, em 15.03.2000.
- 02/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 4018-4019
- 02/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58