Aviso n° 20, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 75/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela SECEX na Prefeitura Municipal de Caracaraí - RR, a respeito de supostas irregularidades ocorridas em licitações, contratos e convênios firmados entre diversos órgãos/entidades federais e aquela Prefeitura. (TC - 001.708/99-6).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/05/2001 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-16 às 02:03
Identificação:
AVS 20/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
02/03/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 75/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela SECEX na Prefeitura Municipal de Caracaraí - RR, a respeito de supostas irregularidades ocorridas em licitações, contratos e convênios firmados entre diversos órgãos/entidades federais e aquela Prefeitura. (TC - 001.708/99-6).
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8250-8251
Leitura do Parecer nº 279/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Tasso Rosado, contrário.



À SGM para devidos fins.
04/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4118
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 331/2000
Data de Leitura:
02/03/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 25/04/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Tasso Rosado (encerrado em 25/04/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, RESPONSABILIDADE, (SECEX), PREFEITURA, MUNICÍPIO, CARACARAÍ, ESTADO, (RR), IRREGULARIDADES, LICITAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, LICITAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL.
20/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
07/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 279/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Tasso Rosado, contrário.



À SGM para devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 8250-8251
30/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CFC.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado "ad hoc" pelo Sen. Tasso Rosado, pelo conhecimento e arquivamento do processo.
19/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria pronta para ser incluída na pauta da Comissão.
18/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente, Senador Romero Jucá.
03/03/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relatoria.
03/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 4118
02/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
02/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:57