Aviso n° 22, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte - FUNASA/RN. (TC - nº 011.231/99-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 22/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte - FUNASA/RN. (TC - nº 011.231/99-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16172-16174 | Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4118 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 359/2000
- Data de Leitura:
- 23/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Pontes (encerrado em 23/05/2000 - Redistribuição)
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Alberto Silva (encerrado em 07/03/2002 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, INSPEÇÃO, AUDITORIA, SECRETARIA, SAÚDE, (FUNASA), ESTADO, (RN).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16172-16174
- 12/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer.
- 04/04/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 03/04/2002, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador MOREIRA MENDES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(Juntados o parecer e o ato nº 01/01 CFC às fls. 17/24)
À SSCLSF para as devidas providências.
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão
- 08/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado o Sen. ROMERO JUCA para relatar.
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR ALBERTO SILVA PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME ATO NUMERO 01/01/CFC.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designada a Senadora Heloisa Helena para relatar a matéria.
- 23/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna à CFC, por determinação do Presidente.
- 19/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator, Senador Luiz Pontes.
- 03/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 03/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 4118
- 02/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 02/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58