Projeto de Lei do Senado n° 56, de 2000
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3364/2000
- Norma Gerada
- Lei nº 10.440 de 02/05/2002
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.440 de 02/05/2002
- Último estado:
- 03/05/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 56/2000
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/03/2000
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Plácido de Castro no "Livro dos Heróis da Pátria".
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 7837 | Leitura do Ofício nº 259/2002, de 8 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos da matéria e comunicando que o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 10.440, de 2 de maio de 2002. . Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4765 | É lido o Ofício nº 171/2002, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação da matéria pela Câmara. Enviado à sanção em 12/4/2002. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 21/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13357 | A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido apreciado e aprovado terminativamente pela CE. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 10/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12283 | Leitura do Parecer nº 602/2000-CE, Relator Senador Agnelo Alves, favorável. É lido o Of. nº 14/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 30 de maio de 2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SGM. |
| 10/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12262-12264 | Leitura do Parecer nº 602/2000-CE, Relator Senador Agnelo Alves, favorável. É lido o Of. nº 14/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 30 de maio de 2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário. À SGM. |
| 14/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4242-4243 | Leitura. À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Agnelo Alves (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INSCRIÇÃO, NOME, LÍDER, LIVRO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010440 DE 2002, PUBLICADA NO DOU Nº 84, 03 05 2002, PAG 00001. (REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOU Nº 85, 06 05 2002, PAG 00001 - INCORREÇÃO DO NÚMERO DA LEI).
- 19/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 16/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 10/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 259/2002, de 8 do corrente, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos da matéria e comunicando que o projeto foi sancionado e transformado na Lei nº 10.440, de 2 de maio de 2002.
.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7837
- 09/05/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 03/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010440 DE 2002.
DOU - 03/05/2002 PÁG. 00001.
Sancionada em 02/05/2002.
Republicada por ter saído com incorreção do número no DOU de 03.05.2002 (Seção I) PÁG. 00001.
- 17/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:41 hs.
- 17/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 171/2002, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação da matéria pela Câmara.
Enviado à sanção em 12/4/2002.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 4765
- 15/04/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 27/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 1054, de 27/06/2000, ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 56/2000, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 16 a 18.
- 21/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17h00.
- 21/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 14).
À SSEXP.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:15hs.
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 20/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do Texto Final (fls. 13).
À SSEXP.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF.
- 20/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 17:00 hs.
- 20/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado e aprovado terminativamente pela CE.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 13357
- 19/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 12/06/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13 a 19.06.2000.
- 09/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 602/2000-CE, Relator Senador Agnelo Alves, favorável.
É lido o Of. nº 14/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria em reunião realizada no dia 30 de maio de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 12262-12264
- Publicado no DSF Páginas 12283
- 01/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
- 01/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 30/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, por treze (13) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Tião Viana, relatado pelo Senador Agnelo Alves. Assina o parecer, como autor, o Senador Tião Viana.
- 24/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 22/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Agnelo Alves para relatar.
- 21/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 14/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14 de março de 2000. Aguardando emendas.
- 13/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 4242-4243
- 13/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:02