Aviso n° 26, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA. (TC - 251.232/95-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 26/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/03/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 77/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde - BA. (TC - 251.232/95-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16177-16180 | Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4309 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 514/2000
- Data de Leitura:
- 13/03/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador José Eduardo Dutra (encerrado em 27/09/2000 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO DO CONDE, ESTADO, (BA).
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 880/2002-CFC, Relator Sen. Geraldo Althoff, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16177-16180
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer
- 14/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ( Juntados o parecer e o ato nº 01/01/CFC às fls.27/33 )
A SSCLSF para as devidas providencias.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Althoff, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 05/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.GERALDO ALTHOFF , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR GERALDO ALTHOFF, PARA RELATAR.
- 14/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME O ATO NUMERO 01/01/CFC.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador Antônio Carlos Magalhães.
- 02/10/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 02/10/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Fiscalização e Controle
- 27/09/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador José Eduardo Dutra.
- 14/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 14/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 4309
- 14/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:02