Ofício "S" n° 8, de 2000

Autoria
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Notas técnicas da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprrego referentes a denúncias publicadas na Revista "Veja" sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, objeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Requerimento nº 1, de 1996-CN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
10/02/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
OFS 8/2000
Autor:
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Data:
14/03/2000
Descrição/Ementa
Notas técnicas da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprrego referentes a denúncias publicadas na Revista "Veja" sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, objeto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada pelo Requerimento nº 1, de 1996-CN.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4617
10:00 - A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 297/2000
Data de Leitura:
14/03/2000
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marluce Pinto (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, NOTA TÉCNICA, SECRETARIA, INSPEÇÃO, SECRETARIA, POLITICAS PUBLICAS, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRÊGO, DENÚNCIA, VEICULO, SEMANÁRIO, REVISTA, REFERENTE, TRABALHO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, RESPONSABILIDADE, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO, APRECIAÇÃO, PARLAMENTAR, SENADO.
16/04/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado - apenso volume II
10/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Tendo em vista o disposto no "caput" do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, a matéria foi arquivada ao final da 51ª Legislatura.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, para encaminhar à Subsecretaria de Arquivo.
10/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Marluce Pinto, para atender o disposto no § 2º do Inciso XIII do art. 89.
À SSCLSF a pedido.
23/03/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Marluce Pinto.
16/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 4617
15/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 257 (duzentas e cinqüenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:45