Aviso n° 27, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 30, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do INSS no Espírito Santo (TC - 002.841/99-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 15/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 27/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/03/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 30, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do INSS no Espírito Santo (TC - 002.841/99-1).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/03/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo, reconstituído, contém 43 (quarenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador CÍCERO LUCENA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 27, de 2000, do Tribunal de Contas da União. Matéria aguardando inclusão em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 20ª reunião extraordinária de 25.06.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados: - O parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 44... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 691/2013
- Data:
- 10/07/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 691, de 2013 - CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso. À SARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46099 | Leitura do Parecer nº 691, de 2013 - CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso. À SARQ. |
| 11/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 46089-46092 | Leitura do Parecer nº 691, de 2013 - CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso. À SARQ. |
| 07/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7820-7859 | Leitura do Ofício nº 20/2013-CMA, do Presidente da Comissão, Senador Baliro Maggi, solicitando a reconstituição do processado da presente matéria. A Presidência defere a solicitação de recosntituição do processado. Ao Serviço de Protocolo Legislativo para as devidas providências e posterior remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e controle. |
| 16/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4434 | A Presidência comunica ao Plenário do seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 544/2000
- Data de Leitura:
- 14/03/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Bello Parga (encerrado em 29/03/2001 - Redistribuição)
- Senador Alberto Silva (encerrado em 31/01/2007 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SUPERINTENDÊNCIA, (INSS), ESTADO, (ES).
- 15/07/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 691, de 2013 - CMA, relator Senador Cícero Lucena, pelo conhecimento e arquivamento do presente aviso.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 46099
- Publicado no DSF Páginas 46089-46092
- P.S 691/2013
- 05/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 25/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 20ª reunião extraordinária de 25.06.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados:
- O parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 44 a 47)
- Ata e notas taquigráficas (fls. 48 a 65)
À SSCLSF. - Parecer
- 20/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
- 11/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 06/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/06/2013.
- 04/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador CÍCERO LUCENA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 27, de 2000, do Tribunal de Contas da União.
Matéria aguardando inclusão em pauta. - Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador CÍCERO LUCENA para relatar.
- 08/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 07/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo, reconstituído, contém 43 (quarenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
- 06/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 20/2013-CMA, do Presidente da Comissão, Senador Baliro Maggi, solicitando a reconstituição do processado da presente matéria.
A Presidência defere a solicitação de recosntituição do processado.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo para as devidas providências e posterior remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e controle. - Publicado no DSF Páginas 7820-7859
- 06/03/2013
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Plenário.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador Alberto Silva.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Bello Parga.
- 15/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 15/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário do seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4434
- 14/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:03