Requerimento n° 135, de 2000
- Autoria
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer seja solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, esclarecimentos, com relação às ações daquela autarquia no Estado de Mato Grosso, nos últimos cinco anos, executadas em parceria com as Prefeituras Municipais ou não.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/09/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 135/2000
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 23/03/2000
- Descrição/Ementa
- Requer seja solicitada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio do Ministro Extraordinário da Política Fundiária, esclarecimentos, com relação às ações daquela autarquia no Estado de Mato Grosso, nos últimos cinco anos, executadas em parceria com as Prefeituras Municipais ou não.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18988 | Não houve número para abertura da sessão. A Presidência despacha a matéria ao Arquivo, nos termos do Art. 155, § 2º do Reg. Interno. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9519 | Leitura do Parecer nº 454/2000, (Relator Carlos Patrocínio), favorável. A Presidênca comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9511-9512 | Leitura do Parecer nº 454/2000, (Relator Carlos Patrocínio), favorável. A Presidênca comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 24/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5252 | 10:00- Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA, ATRAVÉS, AUTARQUIA, (INCRA), PARCERIA, MUNICÍPIOS, ESTADO (MT).
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/09/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 27/09/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 14:30 hs.
- 27/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência despacha a matéria ao Arquivo, nos termos do Art. 155, § 2º do Reg. Interno.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18988
- 25/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 22.9.2000.
Anexei, às fls. 10 a 282, o original do Ofício/MDA/nº 287/00, de 20 do corrente, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações requeridas.
Anexei, à fl. 283, cópia do OF.SF/ /2000, de .9.2000, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/09/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 12/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 822, de 10/05/2000, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 9.
- 10/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:10 hs.
- 09/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 454/2000, (Relator Carlos Patrocínio), favorável.
A Presidênca comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 9511-9512
- Publicado no DSF Páginas 9519
- 08/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 24/04/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, em 13.4.2000, ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 23/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 5252
- 23/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58