Projeto de Lei do Senado n° 74, de 2000

Autoria
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3496/2000
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 00:50

Identificação:
Texto inicial - PLS 74/2000
Autor:
Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
Data:
24/03/2000
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, na Capital do Estado de Rondônia.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16968
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, o projeto vai à Câmara dos Deputados, ficando prejudicado o Requerimento nº 450-A/2000.
À SSEXP para os devidos fins.
15/08/2000 Retificado no DSF Páginas 16900
Leitura do Requerimento nº 450-A/2000 de autoria do Sr. Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
11/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16539
Leitura do Requerimento nº 450-A/2000 de autoria do Sr. Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
05/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15858
Leitura do Parecer nº 817/2000-CE (Rel. Senador Gerson Camata), favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE.
É lido o Ofício nº 21/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 27 de junho de 2000.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
05/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15822-15823
Leitura do Parecer nº 817/2000-CE (Rel. Senador Gerson Camata), favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE.
É lido o Ofício nº 21/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 27 de junho de 2000.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
25/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5346-5347
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão deEducação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/03/2000
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, AEROPORTO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CIDADE, PORTO VELHO, ESTADO, (RO).
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado
09/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
06/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
13/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 287/2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
23/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1269, de 22/08/2000, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 74/2000, constante dos autógrafos em anexo.
flnºs 18 a 21.
17/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:30 hs.
17/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 17).
À SSEXP.
17/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
16/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18h40min.
16/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão do Texto Final (fls. 16).
À SSEXP.
15/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF.
15/08/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:35 hs.
15/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo ontem, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, o projeto vai à Câmara dos Deputados, ficando prejudicado o Requerimento nº 450-A/2000.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 16968
10/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
10/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 450-A/2000 de autoria do Sr. Senador Moreira Mendes, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 16539
Retificado no DSF Páginas 16900
10/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/08/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 8 a 14.08.2000.
04/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 817/2000-CE (Rel. Senador Gerson Camata), favorável com as Emendas nº 1 e 2-CE.
É lido o Ofício nº 21/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 27 de junho de 2000.
Abertura do prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 15858
Publicado no DSF Páginas 15822-15823
29/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação.
29/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova, por quinze(15) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do
Senador Moreira Mendes, relatado pelo Senador Gerson Camata, incorporando ao Texto Final as emendas ns.º 01 e 02 - CE oferecidas.
20/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata,com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma das emendas oferecidas,estando em condições de ser incluído em pauta.
16/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
15/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Santos. Aguardando redistribuição.
07/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Santos , para relatar.
01/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Luzia Toledo, em razão da mesma não mais pertencer aos quadros desta Comissão
Aguardando redistribuição.
03/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Luzia Toledo para relatar.
03/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
24/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comisão em 24 de março de 2000. Aguardando recebimento de emendas.
24/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão deEducação.
Publicado no DSF Páginas 5346-5347
24/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:19