Requerimento n° 154, de 2000
- Autoria
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre irregularidades identificadas, as providências tomadas e os resultados obtidos na aplicação dos recursos do Fundo de Manuteção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/05/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 154/2000
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 30/03/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre irregularidades identificadas, as providências tomadas e os resultados obtidos na aplicação dos recursos do Fundo de Manuteção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9567 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 49/2000, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 31/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5665 | Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, (FUNDEF).
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 15/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 46, cópia do Ofício Senado nº 758, de 9.5.2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 10/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 49/2000, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9567
- 05/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 05/05/2000.
Juntei, às fls. 06 a 44, o original do Aviso nº 49, de 2000, do Ministro de Estado da Educação, em rsposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento..
- 05/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 049/MEC, de 03.05.2000, com as informações solicitadas.
- 24/04/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído, em 13.4.2000, ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 30/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00- Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
- 30/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5665
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:59