Requerimento n° 154, de 2000

Autoria
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Natureza
Informações

Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre irregularidades identificadas, as providências tomadas e os resultados obtidos na aplicação dos recursos do Fundo de Manuteção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/05/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 154/2000
Autor:
Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
Data:
30/03/2000
Descrição/Ementa
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre irregularidades identificadas, as providências tomadas e os resultados obtidos na aplicação dos recursos do Fundo de Manuteção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9567
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 49/2000, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.

À SGM com destino ao Arquivo.
31/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5665
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, (FUNDEF).
16/06/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
15/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/05/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 46, cópia do Ofício Senado nº 758, de 9.5.2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
10/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 49/2000, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.

À SGM com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9567
05/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Recebido neste Órgão em 05/05/2000.
Juntei, às fls. 06 a 44, o original do Aviso nº 49, de 2000, do Ministro de Estado da Educação, em rsposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento..
05/05/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 049/MEC, de 03.05.2000, com as informações solicitadas.
24/04/2000
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
24/04/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Distribuído, em 13.4.2000, ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
30/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00- Leitura.
À Mesa, para decisão
Ao PLEG com destino à SGM.
30/03/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 5665
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:59