Aviso n° 39, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departamento de Assuntos Penitenciários - DEPEN (TC - nº 009.143/99-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/06/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 39/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departamento de Assuntos Penitenciários - DEPEN (TC - nº 009.143/99-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12454-12455 | Leitura do Parecer nº 517/2001-Relator Senador Antonio Carlos Magalhães, pela arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 05/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6375 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1014/2000
- Data de Leitura:
- 03/04/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO, ASSUNTO, PENITENCIARIA, (DEPEN), ESTADO, (RJ).
- 21/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 19/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 06/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 517/2001-Relator Senador Antonio Carlos Magalhães, pela arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12454-12455
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 26, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" do Senador Freitas Neto, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 10/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Magalhães, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Antônio Carlos Magalhães.
- 04/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 04/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 6375
- 03/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13