Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departamento de Assuntos Penitenciários - DEPEN (TC - nº 009.143/99-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/06/2001 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/06/2001 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 22/07/2019 às 13:06

Identificação:
AVS 39/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departamento de Assuntos Penitenciários - DEPEN (TC - nº 009.143/99-8).
Identificação:
AVS 39/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departamento de Assuntos Penitenciários - DEPEN (TC - nº 009.143/99-8).
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12454-12455
Leitura do Parecer nº 517/2001-Relator Senador Antonio Carlos Magalhães, pela arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
05/04/2000 Publicado no DSF Páginas 6375
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Origem externa:
AV. 1014/2000
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, CONTROLE EXTERNO, DEPARTAMENTO, ASSUNTO, PENITENCIARIA, (DEPEN), ESTADO, (RJ).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2000
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
07/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 517/2001-Relator Senador Antonio Carlos Magalhães, pela arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12454-12455
28/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 26, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura.
22/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria "ad hoc" do Senador Freitas Neto, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
10/05/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Magalhães, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
29/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Antônio Carlos Magalhães.
04/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relatoria.
04/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 6375
03/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.