Aviso n° 45, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 66, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Belém-PA (TC-nº 930.152/98-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/05/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 45/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 66, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Belém-PA (TC-nº 930.152/98-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8251-8252 | Leitura do Parecer nº 280/2001-CFC, Relator Senador Freitas Neto, contrário. À SGM para devidos fins. |
| 06/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6481 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1288/2000
- Data de Leitura:
- 04/04/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 25/04/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Freitas Neto (encerrado em 25/04/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, BELÉM, ESTADO, (PA).
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 09/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
- 07/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 280/2001-CFC, Relator Senador Freitas Neto, contrário.
À SGM para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8251-8252
- 30/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado "ad hoc" pelo Sen. Freitas Neto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria
- 23/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Juvêncio da Fonseca.
- 05/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 05/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 6481
- 04/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:18