Requerimento n° 166, de 2000
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/05/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 166/2000
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2000
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as providências que estão sendo tomadas para apurar responsabilidades no episódio da destruição do Monumento à Resistência,que estava sendo erguido pelos pataxós na terra indígena Coroa Vermelha, ocorrido na noite do dia 04 de março do corrente.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9519 | Leitura do Parecer nº 460/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. Á SSEXP. |
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9515-9516 | Leitura do Parecer nº 460/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. Á SSEXP. |
| 13/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7062 | É lido Ofício nº 173/2000, do Sr. Tião Viana, solicitando a republicação do requerimento. Deferida a soliciticação. À SGM. |
| 06/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6501-6502 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESTRUIÇÃO, MONUMENTO, RESISTENCIA, TERRITÓRIO INDÍGENA, INDIO, TRIBO PATAXO, LOCALIDADE, CORÔA VERMELHA.
- 16/06/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Ofício SF nº 907, de 25.5.2000, encaminhando informações ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 25/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 363/2000, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
À SGM com destino ao Arquivo.
- 24/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 24/05/2000.
Juntei, às fls. 13 a 25, o original do Aviso nº 363/2000, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 12/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 828, de 10/05/2000, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 12.
- 10/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:10 hs.
- 09/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 460/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
Á SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9519
- Publicado no DSF Páginas 9515-9516
- 08/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 04/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído, em 13.4.2000, ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 12/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido Ofício nº 173/2000, do Sr. Tião Viana, solicitando a republicação do requerimento.
Deferida a soliciticação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 7062
- 12/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6501-6502
- 05/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:59