Requerimento n° 169, de 2000
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 169/2000
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/04/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18920 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 114/2000, do Ministro da Educação, em aditamento ao Ofício nº 80/2000, através do qual encaminha as informações, referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15893 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2000, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Educação encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente. À SGM. |
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9519 | Leitura do Parecer nº 461/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. Á SSEXP. |
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9516-9517 | Leitura do Parecer nº 461/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa. Á SSEXP. |
| 07/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 6567 | 10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO, ENSINO SUPERIOR.
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 27/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 25/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 114/2000, do Ministro da Educação, em aditamento ao Ofício nº 80/2000, através do qual encaminha as informações, referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18920
- 15/09/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 16 a 42, o original do Ofício nº 114/MEC, de 11.9.2000, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações complementares.
Anexei, à fl. 43, cópia do OF.SF/ /2000, de 18.9.2000, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Protocolo Legislativo (PLEG) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 80/2000, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Educação encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 15893
- 02/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste órgão em 28.7.2000.
Anexei, à fl. 12, o original do Ofício nº 80/MEC, de 29 de julho último, do Ministro de Estado da Educação, esclarecendo que estão sendo levantados os dados que o permitirá responder aos quesitos constantes deste requerimento.
Juntei, à fl. 13, cópia do OF.SF/1.177/2000, de 3/8/2000, encaminhando as informações ao requerente.
Encaminhado ao Plenário para conhecimento
- 04/07/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 12/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 829, de 10/05/2000, ao Ministro de Estado da Educação solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
- 10/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:10 hs.
- 09/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 461/2000-CDIR, Relator Senador Nabor Júnior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa.
Á SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9519
- Publicado no DSF Páginas 9516-9517
- 08/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 04/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 24/04/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído, em 13.4.2000, ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 06/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6567
- 06/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:59