Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Fernando Gabeira (PV/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1411/1996

Assunto: Social - Desporto e lazer.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Fixa normas gerais para a prática do naturismo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/03/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 16/06/2019 às 02:09

Identificação:
Autógrafo - PLC 13/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2000
Descrição/Ementa
Fixa normas gerais para a prática do naturismo.
Identificação:
Parecer
Data:
10/04/2003
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, aprovado o parecer, com as emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça. À SSCLSF para devidas providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/01/2008
Identificação:
P.S 00242/2003
Data:
14/01/2008
Identificação:
P.S 00243/2003
Data:
14/01/2008
Identificação:
Autógrafo - PLC 13/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2000
Descrição/Ementa
Fixa normas gerais para a prática do naturismo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/01/2008
Identificação:
Parecer
Data:
10/04/2003
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, aprovado o parecer, com as emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça. À SSCLSF para devidas providências.
Identificação:
P.S 00242/2003
Data:
14/01/2008
Identificação:
P.S 00243/2003
Data:
14/01/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/09/2007 Publicado no DSF Páginas 33254
A Presidência recebeu manifestação sobre o presente projeto de lei da Câmara, através do Ofício nº 1196/2007, da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF.
07/05/2003 Publicado no DSF Páginas 9586
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
25/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8604
Leitura do Parecer nº 242/2003 - CCJ, Relator: Senador José Fogaça, favorável, com apresentação das Emendas CCJ nºs 1 e 2; e do Parecer nº 243/2003 - CAS, Relator: Senador Sibá Machado, favorável com as emendas apresentadas na CCJ.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
25/04/2003 Publicado no DSF Páginas 8575-8584
Leitura do Parecer nº 242/2003 - CCJ, Relator: Senador José Fogaça, favorável, com apresentação das Emendas CCJ nºs 1 e 2; e do Parecer nº 243/2003 - CAS, Relator: Senador Sibá Machado, favorável com as emendas apresentadas na CCJ.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
19/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7577-7579
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais..
Indexação:
DEFINIÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, LOCAL, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NATUREZA, AR LIVRE, AUSÊNCIA, VESTIÁRIO, NUDEZ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2000
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senador Geraldo Cândido (encerrado em 01/01/2003 - Redistribuição)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 24/04/2000)
16/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
29/01/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu manifestação sobre o presente projeto de lei da Câmara, através do Ofício nº 1196/2007, da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.
O expediente foi juntado ao processado da referida matéria, que aguarda inclusão em Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33254
24/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição constou, por equívoco, da relação das matérias arquivadas ao final da 52ª Legislatura. Esta matéria continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
12/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexei cópia do Ofício nº 283 (SF), de 12.02.07, solicitando ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados tornar sem efeito o Ofício nº 208 (SF), de 7.02.07, tendo em vista que esta matéria continua com sua tramitação normal.
À SGM, a pedido.
07/02/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
Anexado cópia do Ofício nº (SF), de 07.02.2007, comunicando ao Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados o arquivamento do presente Projeto de Lei, nos termos do disposto no art. 332 do Regimento Interno do Sendo Federal.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo.
06/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9586
05/05/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
25/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante à mesa de 28.04 a 05.05.2003.
24/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 242/2003 - CCJ, Relator: Senador José Fogaça, favorável, com apresentação das Emendas CCJ nºs 1 e 2; e do Parecer nº 243/2003 - CAS, Relator: Senador Sibá Machado, favorável com as emendas apresentadas na CCJ.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8604
Publicado no DSF Páginas 8575-8584
11/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls 28 a 34, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCJ e da CAS.
10/04/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, aprovado o parecer, com as emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça.
À SSCLSF para devidas providências.
Parecer
19/03/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senhor Relator, Senador Sibá Machado, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto
com as emendas apresentadas pela CCJ.
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sibá Machado para relatar a presente matéria.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso I do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal.
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
05/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Geraldo Cândido, com minuta de Parecer favorável a aprovação do Projeto, com as emendas apresentadas na CCJC.
19/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Geraldo Cândido para relatar a presente matéria.
14/11/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
13/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nestra data, é aprovado o Relatório do Senador José Fogaça, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à matéria, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
À Comissão de Assuntos Sociais.
07/06/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Fogaça, com voto pela aprovação do Projeto com as
Emendas nºs 01 e 02-R, que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório.
24/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Sen. Roberto Requião para redistribuição.
19/04/2000
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Requião, para emitir relatório.
18/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais..
Publicado no DSF Páginas 7577-7579
18/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
17/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.