Aviso n° 56, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 222, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, para verificar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 1.789/94 (TC - 350.420/96-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/06/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 56/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 222, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, para verificar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 1.789/94 (TC - 350.420/96-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14350-14351 | Leitura do Parecer nº 644/01-CFC (Relator Senador Gilberto Mestrinho), pelo arquivamento da matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 25/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7831 | A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1599/2000
- Data de Leitura:
- 19/04/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilberto Mestrinho (encerrado em 13/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IRREGULARIDADES, EXECUÇÃO, CONVÊNIO, ESTADO (MA).
- 03/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 644/01-CFC (Relator Senador Gilberto Mestrinho), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14350-14351
- 22/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CFC.
- 20/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Gilberto Mestrinho, lido pelo Senador Antonio Carlos Júnior, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo. Manifesta-se pela abstenção a Senadora Heloísa Helena.
- 05/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Mestrinho, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Gilberto Mestrinho.
- 25/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 24/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 7831
- 19/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e ruvbricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25