Aviso n° 59, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 218, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, na área de pessoal, abrangendo o período de 01/01/94 a 09/08/96 (TC - 825.202/96-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/05/2001 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 59/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 218, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Roraima, na área de pessoal, abrangendo o período de 01/01/94 a 09/08/96 (TC - 825.202/96-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9201 | A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8899 | A Presidência comunica ao Plenário a abertura do prazo de dois dia úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação, de acordo com o disposto no § 1º do art. 133, combinado com o parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, tendo sido lido no dia 7 último o Parecer nº 273/2001-CFC, que conclui pelo arquivamento da matéria. À SGM |
| 08/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8244-8245 | Leitura do Parecer nº 273/2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, contrário. À SGM, para devidos fins. |
| 25/04/2000 | Publicado no DSF Páginas 7831 | A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1683/2000
- Data de Leitura:
- 19/04/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 25/04/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (TRE), ÁREA, PESSOAL, PERÍODO, DIA, MÊS, ANO, ESTADO, (RR).
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso, determinou o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9201
- 11/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de recurso.
- 09/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso para que a matéria continue sua tramitação:10 e 11.05.2001.
- 09/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a abertura do prazo de dois dia úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação, de acordo com o disposto no § 1º do art. 133, combinado com o parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, tendo sido lido no dia 7 último o Parecer nº 273/2001-CFC, que conclui pelo arquivamento da matéria.
À SGM - Publicado no DSF Páginas 8899
- 09/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 07/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 273/2001-CFC, Relator Senador Moreira Mendes, contrário.
À SGM, para devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8244-8245
- 30/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Moreira Mendes, pelo conhecimento e arquivamento do processo.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Moreira Mendes.
- 25/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 24/04/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidente comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 7831
- 19/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:27