Aviso n° 60, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
21/05/2010 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 60/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/04/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pela qual conhece das solicitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas por aquele Tribunal. (TC - 001.233/2000-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6629
A Presidência recebeu o Aviso nº 14, de 2008 (nº 207/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 013.647/2000-7, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 340/2005-TCU, que determinou ao Banco Central do Brasil que adote as medidas necessárias para recuperar os prejuízos infligidos à massa do Banco Bamerindus (TC 013.647/2000-7).
O Aviso recebido, foi juntado ao presente processado do Aviso nº 60, de 2000, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7774
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 15, de 2005 (nº 339/2005, na origem), de 30 de março último, encaminhando cópia do Acórdão nº 340/2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
23/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3792
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 631/2001-TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 110/2001, bem como os respectivos Relatório e voto que a fundamentam, referente a autorias realizadas no Banco Central do Brasil e no Banco do Brasil S/A, objetivando verificar o cumprimento por essas instituições das recomendações que lhes foram dirigidas pela CPI do Sistema Financeiro, criada pelo Requerimento nº 127, de 1999, relativamente à liberação de empréstimo à empresa Encol.
O expediente, foi anexado à matéria em cópia, ao processado do Requerimento nº 127/1999.

À CFC.
25/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7831
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle para aguardar o resultado das auditorias, foi anexado, em cópia, ao Requerimento nº 127/99.

À CFC.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AVS 15/2005
SF AVS 14/2008
SF AVS 30/2009
SF AVS 57/2008
SF AVS 96/2007
Origem externa:
AV. 1412/2000
Data de Leitura:
24/04/2000
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Expedito Júnior (encerrado em 20/08/2008 - Parecer Oferecido)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Praia (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, CONTEÚDO, RELATÓRIO FINAL, (CPI), SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
Observações:
ANEXADO: AVS 00015 2005 (00339 2005, NA ORIGEM). AVS 00014 2008 (00207 2008, NA ORIGEM).
02/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
21/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 118 a 124)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
24/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador JEFFERSON PRAIA, para relatar.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
11/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 11/11/08, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Eliseu Resende, designa o Senador Adelmir Santana Relator "Ad Hoc". Após a leitura, o Relatório é aprovado pela Comissão, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e posterior retorno da Matéria à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para providências de praxe.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Parecer
20/08/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Expedito Júnior, com minuta de Parecer concluindo pelo conhecimento da Matéria e o envio à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para as providências necessárias.
16/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Expedito Junior Relator da Matéria.
25/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Aguardando designação de Relator.
24/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 14, de 2008 (nº 207/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 013.647/2000-7, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente a Embargos de Declaração contra o Acórdão 340/2005-TCU, que determinou ao Banco Central do Brasil que adote as medidas necessárias para recuperar os prejuízos infligidos à massa do Banco Bamerindus (TC 013.647/2000-7).
O Aviso recebido, foi juntado ao presente processado do Aviso nº 60, de 2000, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 6629
19/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/03/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
14/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
09/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
14/04/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 15, de 2005 (nº 339/2005, na origem), de 30 de março último, encaminhando cópia do Acórdão nº 340/2005 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 7774
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
05/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Senador TASSO ROSADO ter deixado o exercício do mandato.
29/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Tasso Rosado.
22/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 631/2001-TCU, encaminhando cópia da Decisão nº 110/2001, bem como os respectivos Relatório e voto que a fundamentam, referente a autorias realizadas no Banco Central do Brasil e no Banco do Brasil S/A, objetivando verificar o cumprimento por essas instituições das recomendações que lhes foram dirigidas pela CPI do Sistema Financeiro, criada pelo Requerimento nº 127, de 1999, relativamente à liberação de empréstimo à empresa Encol.
O expediente, foi anexado à matéria em cópia, ao processado do Requerimento nº 127/1999.

À CFC.
Publicado no DSF Páginas 3792
21/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
25/04/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relatoria.
24/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle para aguardar o resultado das auditorias, foi anexado, em cópia, ao Requerimento nº 127/99.

À CFC.
Publicado no DSF Páginas 7831
24/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:28