Projeto de Lei da Câmara n° 15, de 2000

Iniciativa
Deputado Federal Marcelo Déda (PT/SE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4733/1998
Norma Gerada
Lei nº 10.221 de 18/04/2001
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 10.221 de 18/04/2001
Último estado:
19/04/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 03:53
Identificação:
Autógrafo - PLC 15/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2000
Descrição/Ementa
Institui o dia 8 de julho como o Dia Nacional da Ciência e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6769-6770
Anunciado o recebimento da Mensgem nº 113/2001 (nº 344/2001, na origem) do Senhor Presidente República, restituindo autógrafos da matéria sancionada e transformada na Lei nº 10.221, de 18 de abril de 2001.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
28/03/2001 Publicado no DSF Páginas 4188-4189
Discussão encerrada, após usar da palavra o Sr. Roberto Freire.
Aprovado.
À sanção.

À SSEXP.
02/08/2000 Publicado no DSF Páginas 15490
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLS para inclusão do projeto em Ordem do Dia oportunamente.
22/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13582
Leitura do Parecer nº 680, de 2000-CE (Relator Senadora "ad hoc" Marina Silva), favorável à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
25/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7820-7821
Leitura.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CIÊNCIAS, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CIENTISTA, CONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO, REUNIÃO, APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO, PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.
Observações:
SANCIONADA. LEI 010221 DE 2001, PUBLICADA NO DOU-E 19 04 2001, PAG 00001.
20/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 398/2001(SF), de 24.04.2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 15/2000, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.221, de 18 de abril de 2001.
flnº 25.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
23/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:00 hs.
23/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensgem nº 113/2001 (nº 344/2001, na origem) do Senhor Presidente República, restituindo autógrafos da matéria sancionada e transformada na Lei nº 10.221, de 18 de abril de 2001.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6769-6770
19/04/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, Atendendo Solicitação.
19/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010221 DE 2001.
DOU-E 19/04/2001 PÁG. 00001.
Sancionada em 18/04/2001.
29/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 260, de 28/03/2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 64/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 15/2000.
flnºs 17 a 19.
Ofício nº 261/2001(SF), de 28.03.2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção.
flnº 20.
28/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
À SGM para colher assinaturas.
28/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
28/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
28/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 10:30 hs.
27/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, após usar da palavra o Sr. Roberto Freire.
Aprovado.
À sanção.

À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 4188-4189
22/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/03/2001.
Discussão, em turno único.
09/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2001. (19 d)
01/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, sem apresentação de emendas à matéria.
À SSCLS para inclusão do projeto em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 15490
27/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicar término de prazo para apresentação de emendas.
23/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 26 a 30.06.2000.
21/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 680, de 2000-CE (Relator Senadora "ad hoc" Marina Silva), favorável à matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13582
21/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
06/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora (ad hoc), Senadora Marina Silva, com voto contrário do Senador Djalma Bessa.
30/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora Senadora Heloisa Helena, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
27/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Heloísa Helena para relatar.
25/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25 abril de 2000. Aguardando distribuição.
24/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 7820-7821
24/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
24/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:30