Requerimento (CN) n° 34, de 2000
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 31/05/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 34/2000
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 180 (cento e oitenta) dias estudar e propor uma política de recomposição do salário mínimo ideal para o povo brasileiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2000 | Publicado no DCN Páginas 6975-6976 | 14:31 - Leitura. A publicação. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, OBJETIVO, ESTUDO, PRAZO, PROPOSTAS, LEGISLATIVO, RECOMPOSIÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 31/05/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - A Presidência declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Reg. Comum.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 26/04/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:31 - Leitura.
A publicação.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 6975-6976
- 26/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 26/04/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 01 ( uma folha numerada e rubricada.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:10
