Requerimento (CN) n° 35, de 2000
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 03/02/2004 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 35/2000
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 26/04/2000
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial, composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 (noventa dias) estudar as causas estruturais e conjunturais da violência no País e apresentar soluções legislativas para a sua erradicação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2000 | Publicado no DCN Páginas 6976 | 14:31 - Leitura. A publicação. À SSCLCN. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO, CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL, COMPOSIÇÃO, SENADORES, DEPUTADOS, OBJETIVO, ESTUDO, PRAZO, CAUSAS, ESTRUTURAS, CONJUNTURA, PAÍS, PROPOSTAS, LEGISLATIVO, SOLUÇÃO, ERRADICAÇÃO, VIOLÊNCIA, TERRITÓRIO NACIONAL.
- 05/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 03/02/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 26/04/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:31 - Leitura.
A publicação.
À SSCLCN. - Publicado no DCN Páginas 6976
- 26/04/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 26/04/2000
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:11
