Aviso n° 75, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 309, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada nas Telecomunicações do Ceará S/A referente a supostas irregularidades em licitações e contratos - (TC-275.268/97-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 75/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/05/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 309, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada nas Telecomunicações do Ceará S/A referente a supostas irregularidades em licitações e contratos - (TC-275.268/97-7).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16172-16174
Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
06/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9320
A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2181/2000
Data de Leitura:
04/05/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Tasso Rosado (encerrado em 01/06/2001 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 14/12/2001 - Redistribuição)
  • Senador Alberto Silva (encerrado em 07/03/2002 - Redistribuição)
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 03/04/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 03/04/2002 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, TELECOMUNICAÇÃO, ESTADO, (CE).
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 878/2002-CFC, Relator Ad Hoc: Moreira Mendes, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16172-16174
12/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer.
03/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador MOREIRA MENDES , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
( juntados o parecer e o ato 01/01 CFC às folhas 13/19).
À SSLSF para as devidas providências.
14/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ROMERO JUCÁ , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
08/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
07/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido para redistribuição.
28/02/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DESIGNADO O SENADOR ALBERTO SILVA PARA RELATAR.
14/12/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RETORNA O PROCESSADO À COMISSÃO, CONFORME ATO NUMERO 01/01/CFC.
26/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador LUIZ OTÁVIO, para relatar.
01/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do Relator, Senador Tasso Rosado, ter deixado o exercício do mandato.
11/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Tasso Rosado.
05/05/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
05/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 9320
04/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:38