Aviso n° 63, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Teresópolis/RJ, referente a avaliação da aplicação de recursos federais, repassados mediante convênios, do sistema SUS e dos royalties do petróleo - (TC nº 575.421/98-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 63/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Teresópolis/RJ, referente a avaliação da aplicação de recursos federais, repassados mediante convênios, do sistema SUS e dos royalties do petróleo - (TC nº 575.421/98-3).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30622 | Leitura do Parecer nº 1432/2003-CFC, Relator Senador Efraim Morais, propondo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30602-30605 | Leitura do Parecer nº 1432/2003-CFC, Relator Senador Efraim Morais, propondo pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 06/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9319 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1773/2000
- Data de Leitura:
- 04/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 29/07/2003 - Redistribuição)
- Senador Efraim Morais (encerrado em 24/09/2003 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 24/09/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TERESÓPOLIS, ESTADO, (RJ), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO, (SUS), ROYALTIES, PETRÓLEO.
- 13/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 07/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1432/2003-CFC, Relator Senador Efraim Morais, propondo pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30622
- Publicado no DSF Páginas 30602-30605
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 24/09/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc": Senador LUIZ OTÁVIO pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Juntado ao parecer às folhas 19/24
Encaminhado à SSCLSF.
- 19/08/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EFRAIM MORAIS, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 29/07/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- O Presidente designa relator da matéria o senador EFRAIM MORAES
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador WELLINGTON ROBERTO, para relatar.
- 05/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 05/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 9319
- 04/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29