Aviso n° 74, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 88, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referente à auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS na área de Convênios, Acordos e Ajustes (TC - 400.173/95-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 74/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 88, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referente à auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS na área de Convênios, Acordos e Ajustes (TC - 400.173/95-6).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16443 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 903/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria. À CFC. |
| 29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14351-14354 | Leitura do Parecer nº 645/01-CFC (Relator "ad hoc" Senador Antonio Carlos Júnior), pelo arquivamento da matéria, após encaminhamento de correspondência ao Tribunal de Contas da União, para que disponibilize a esta Comissão, para consulta, preferencialmente por computador, as informações relativas ao pagamento dos valores cobrados pelo Tribunal. À SSEXP para os devidos fins, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 06/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9320 | A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2150/2000
- Data de Leitura:
- 04/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 13/06/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 13/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, NOVA ANDRADINA, ESTADO, (MS).
- 17/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 13/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 29 a 32).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 33 a 35).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 36 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 903/2001, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referente a matéria.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16443
- 08/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 08/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 02/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/07/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.SF nº 860 de 02/07/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 645/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, com as recomendações que encaminha (fls. 22).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às15:39 hs.
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 645/01-CFC (Relator "ad hoc" Senador Antonio Carlos Júnior), pelo arquivamento da matéria, após encaminhamento de correspondência ao Tribunal de Contas da União, para que disponibilize a esta Comissão, para consulta, preferencialmente por computador, as informações relativas ao pagamento dos valores cobrados pelo Tribunal.
À SSEXP para os devidos fins, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14351-14354
- 22/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 19 a 21, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 20/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pelo Senador Antonio Carlos Júnior, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão, solicitação de informações junto ao TCU e, remessa do processado ao Arquivo. Manifesta-se pela abstenção a Senadora Heloísa Helena. Anexado Parecer contendo as referidas solicitações à folha 17.
- 06/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Moreira Mendes.
- 05/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 05/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 9320
- 04/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:37