Aviso n° 78, de 2000
Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 71, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Tomada de Contas Especial instaurada em nome de gestores do Centro Social Dr. Pio Guerra - Vicência/PE em face de desvio de recursos financeiros recebidos do extinto Ministério da Ação Social - (TC-524.007/95-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 78/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 71, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre Tomada de Contas Especial instaurada em nome de gestores do Centro Social Dr. Pio Guerra - Vicência/PE em face de desvio de recursos financeiros recebidos do extinto Ministério da Ação Social - (TC-524.007/95-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 9513-9514 | Leitura do Parecer nº 348/2001 - CFC (Rel. Sen. Moreira Mendes), deliberando pelo arquivamento da matéria. À SGM. |
| 17/05/2001 | Republicado no DSF Páginas 9509 | Leitura do Parecer nº 348/2001 - CFC (Rel. Sen. Moreira Mendes), deliberando pelo arquivamento da matéria. À SGM. |
| 06/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9321 | A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2320/2000
- Data de Leitura:
- 04/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Moreira Mendes (encerrado em 02/05/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, TOMADA DE CONTAS, GESTOR, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL, CENTRO SOCIAL, MUNICÍPIO, VICÊNCIA, ESTADO (PE).
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 17/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo, em observância às conclusões do Parecer nº 348/2001.
- 16/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 348/2001 - CFC (Rel. Sen. Moreira Mendes), deliberando pelo arquivamento da matéria.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 9513-9514
- Republicado no DSF Páginas 9509
- 10/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 02/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Moreira Mendes, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 26/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Moreira Mendes.
- 05/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 05/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenario o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 9321
- 04/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40