Requerimento n° 247, de 2000
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/09/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 247/2000
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 04/05/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15808 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 375/2000, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10185 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 513, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio.. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 19/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10184 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 513, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio.. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 05/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9102 | 10:00 - À Mesa para decisão. Apresentado durante o pronunciamento do autor do mesmo. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), REFINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DÉBITOS, MUNICÍPIOS, ACORDO, RESOLUÇÃO, SENADO.
- 06/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 375/2000, do Ministro da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópias ao requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15808
- 29/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 27/06/2000.
Juntei, às fls. 12 a 29, o original do Aviso, nº 375/MF, de 23/06/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento.
Juntei, à fl. 30, cópia do Ofício Senado nº 1103, de 29/06/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, Atendendo Solicitação.
- 22/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 881, de 19/05/2000, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 11.
- 18/05/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:20 hs.
- 18/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 513, de 2000, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Carlos Patrocínio..
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado aprovou a matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 10184
- Publicado no DSF Páginas 10185
- 18/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
- 18/05/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Carlos Patrocínio com minuta de Parecer favorável.
- 09/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Patrocínio para relatar.
- 04/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - À Mesa para decisão.
Apresentado durante o pronunciamento do autor do mesmo.
AO PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9102
- 04/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58