Diversos n° 7, de 1998
- Autoria
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 7/1998
- Autor:
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Data:
- 20/03/1998
- Descrição/Ementa
- SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 7872-7874 | Leitura do Parecer nº 240/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão.. À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 4/1998
- Data de Leitura:
- 20/03/1998
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 04/04/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Freitas Neto (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
- 01/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF nº 495, de 10/05/2001, do Presidente do Senado Federal comunicando ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 240/2001.
Ao Protocolo legislativo, com destino ao Arquivo.
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para colher assinaturas.
- 07/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 240/2001- CFC (juntada de fls. nºs 373 a 376).
- 02/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 240/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão..
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. - Publicado no DSF Páginas 7872-7874
- 16/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 377, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado (ad hoc) pelo Sen. Freitas Neto, pelo conhecimento da matéria, aprovação de proposição em anexo e arquivamento.
- 24/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR JEFFERSON PÉRES, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
- 04/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE MARÇO DE 1999.
- 03/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 03/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 02/03/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, A FIM DE AGUARDAR
O RESULTADO DA INSPEÇÃO SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E
333 DO RISF.
- 25/02/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 3333 DO RISF).
- 20/03/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
- 20/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC, PARA AGUARDAR A REALIZAÇÃO DA
INSPEÇÃO.
- 20/03/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI OFICIO 080, DE 1998, DO SEN EDUARDO SUPLICY,
SOLICITANDO JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E SEU
ENCAMINHAMENTO AO TCU.
- 20/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 20/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 20/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
- 20/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02