Diversos n° 7, de 1998

Autoria
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 7/1998
Autor:
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Data:
20/03/1998
Descrição/Ementa
SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2001 Publicado no DSF Páginas 7872-7874
Leitura do Parecer nº 240/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão..

À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 4/1998
Data de Leitura:
20/03/1998
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 04/04/2001 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
01/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado
17/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF/SF nº 495, de 10/05/2001, do Presidente do Senado Federal comunicando ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 240/2001.
Ao Protocolo legislativo, com destino ao Arquivo.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para colher assinaturas.
07/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:18 hs.
07/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 240/2001- CFC (juntada de fls. nºs 373 a 376).
02/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 240/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão..

À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Publicado no DSF Páginas 7872-7874
16/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 377, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, relatado (ad hoc) pelo Sen. Freitas Neto, pelo conhecimento da matéria, aprovação de proposição em anexo e arquivamento.
24/11/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR JEFFERSON PÉRES, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
04/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE MARÇO DE 1999.
03/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
03/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
02/03/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, A FIM DE AGUARDAR
O RESULTADO DA INSPEÇÃO SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E
333 DO RISF.
25/02/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 3333 DO RISF).
20/03/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
20/03/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A CFC, PARA AGUARDAR A REALIZAÇÃO DA
INSPEÇÃO.
20/03/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OFICIO 080, DE 1998, DO SEN EDUARDO SUPLICY,
SOLICITANDO JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E SEU
ENCAMINHAMENTO AO TCU.
20/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
20/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
20/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
20/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02