Requerimento n° 252, de 2000
- Autoria
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/08/2000 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 252/2000
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/2000
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre a relação das empresas aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no País que estejam em débito com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16859 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 179/2000, de 9 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações parciais em resposta à matéria, as informações que envolvem dados de contribuntes do FGTS não foram remetidas por estarem protegidas pelo sigilo bancário. As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino Arquivo. |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12087 | Leitura do Parecer nº 580/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 08/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 12081 | Leitura do Parecer nº 580/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável. À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 09/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9445-9447 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRÊGO, RELAÇÃO, EMPRESA AÉREA, NACIONAL, EMPRESA, AVIAÇÃO, AERONAVE ESTRANGEIRA, DÉBITOS, (FGTS).
- 04/10/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 18/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 179/2000, de 9 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações parciais em resposta à matéria, as informações que envolvem dados de contribuntes do FGTS não foram remetidas por estarem protegidas pelo sigilo bancário.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16859
- 10/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, o original do Ofício Senado nº 1253, de 10/08/2000, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 10/08/2000.
Juntei, às fls. 15 a 19, o original do Aviso, nº 179/GM/MTE, de 09/08/2000, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, em resposta ao Requerimento.
- 10/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 955, de 09/06/2000, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando pedido de informações, às quais deverão ser remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
flnº 14.
- 07/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:20 hs.
- 07/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 580/2000, (Relator Senador Geraldo Melo), favorável.
À Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria, pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12081
- Publicado no DSF Páginas 12087
- 07/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da Mesa, aprovado nesta data.
- 06/06/2000
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Melo com minuta de parecer favorável.
- 18/05/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído, nesta data, ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 08/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 9445-9447
- 08/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2020 14:58