Projeto de Lei do Senado n° 140, de 2000
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 45503/2001
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 140/2000
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/05/2000
- Descrição/Ementa
- Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5466 | Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE , sem debates. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 145/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão , oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 182 /2001, do Sr. Mozarido Cavalcanti, lido e aprovado nesta oportunidade. À Câmara dos Deputados. À SGM com destino à SSEXP. |
| 06/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 5458-5459 | Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE , sem debates. À CDIR para redação final. Em seguida é lido o Parecer nº 145/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão , oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 182 /2001, do Sr. Mozarido Cavalcanti, lido e aprovado nesta oportunidade. À Câmara dos Deputados. À SGM com destino à SSEXP. |
| 06/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 24270 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas a matéria. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SGM. |
| 25/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 23116 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 30/2000, interposto do prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. |
| 15/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22427 | Leitura do Parecer nº 1080/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Álvaro Dias, favorável com a Emenda nº 1-CE. É lido o Ofício nº 32/00, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SGM. . |
| 15/11/2000 | Publicado no DSF Páginas 22421-22423 | Leitura do Parecer nº 1080/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Álvaro Dias, favorável com a Emenda nº 1-CE. É lido o Ofício nº 32/00, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário. À SGM. . |
| 17/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9967 | Leitura. À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com desitino à CE, para decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO, ESTADO, (RR).
- Observações:
- (RECURSO 00030 2000, DE AUTORIA DO SEN MOZARILDO CAVALCANTI E OUTROS).
- 28/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 06/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos DEputados, acerca da tramitação da matéria.
- 13/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 287/2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 17/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- OF. SF 371, de 17/04/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. Fls. 17 e 18.
- 17/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste Órgão devidamente assinado.
- 06/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às16:15 hs.
À SGM para colher assinaturas.
- 06/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
- 06/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 05/04/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 16:28 hs.
- 05/04/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da Redação Final (fls. ).
À SSEXP.
- 05/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE , sem debates. À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 145/2001-CDIR, Relator Senador Edison Lobão , oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 182 /2001, do Sr. Mozarido Cavalcanti, lido e aprovado nesta oportunidade.
À Câmara dos Deputados.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 5458-5459
- Publicado no DSF Páginas 5466
- 02/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/04/2001.
Discussão, em turno único.
- 09/03/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 05.04.2001. (28 d)
- 06/12/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas a matéria.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 24270
- 04/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
- 27/11/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas: 28.11 a 04.12.2000.
- 24/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 30/2000, interposto do prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 23116
- 23/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do término de prazo para interposição de recurso.
- 16/11/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Prazo para intrerposição de recurso: 17 a 23.11.2000.
- 14/11/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1080/2000-CE, Relator Ad Hoc: Senador Álvaro Dias, favorável com a Emenda nº 1-CE.
É lido o Ofício nº 32/00, do Presidente da CE, comunicando aprovação da matéria, em reunião realizada em 7 de novembro de 2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto, seja apreciado pelo Plenário.
À SGM.
. - Publicado no DSF Páginas 22421-22423
- Publicado no DSF Páginas 22427
- 10/11/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada no parecer conforme fls. nº 9.
Aguardando leitura do parecer da CE.
- 09/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/11/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por quinze (15) votos favoráveis, incorporando ao Texto Final a emenda nº 1-CE, relatado (ad hoc) pelo Senador Álvaro Dias.
- 31/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Amir Lando, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma da emenda oferecida, , estando em condições de ser incluído em pauta.
- 31/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Amir Lando , para relatar.
- 24/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
- 16/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/05/2000.
Aguardando recebimento de emendas.
- 16/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À CE, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com desitino à CE, para decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 9967
- 16/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:59