Aviso n° 84, de 2000
Autoria: Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/06/2001 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 84/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14354-14356 | Leitura do Parecer nº 646/01-CFC (Relator Senador Freitas Neto), pelo arquivamento da matéria. Ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10053 | Leitura. À Comissão de Fiscaização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2609/2000
- Data de Leitura:
- 16/05/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Freitas Neto (encerrado em 13/06/2001 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OEIRAS, ESTADO, (PI).
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 646/01-CFC (Relator Senador Freitas Neto), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14354-14356
- 22/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nº 17.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CFC.
- 20/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 13/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Freitas Neto, lido pelo Senador Valmir Amaral, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo. Manifesta-se pela abstenção a Senadora Heloísa Helena.
- 06/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Freitas Neto , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 11/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Freitas Neto.
- 17/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Fiscaização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 10053
- 16/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura
- 16/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44