Aviso n° 84, de 2000

Autoria
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/06/2001 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 14:02

Identificação:
AVS 84/2000
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
16/05/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 232, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, abrangendo o período de 01.01.1994 a 23.08.1996, na área de convênios (TC - nº 525.272/96-8).
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2001 Publicado no DSF Páginas 14354-14356
Leitura do Parecer nº 646/01-CFC (Relator Senador Freitas Neto), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
18/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10053
Leitura.
À Comissão de Fiscaização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2609/2000
Data de Leitura:
16/05/2000
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Freitas Neto (encerrado em 13/06/2001 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, OEIRAS, ESTADO, (PI).
02/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 646/01-CFC (Relator Senador Freitas Neto), pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14354-14356
22/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nº 17.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CFC.
20/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
13/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Freitas Neto, lido pelo Senador Valmir Amaral, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo. Manifesta-se pela abstenção a Senadora Heloísa Helena.
06/06/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Freitas Neto , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
11/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Freitas Neto.
17/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Fiscaização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 10053
16/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura
16/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44