Projeto de Lei do Senado n° 141, de 2000 (Complementar)
- Autoria
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/10/2000 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 141/2000
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Participação dos Servidores e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2000 | Publicado no DSF Páginas 19898-19899 | Aprovado o RQS 465/2000. A matéria vai ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 20/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18808 | Leitura do Requerimento nº 465/2000, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 13/09/2000 | Publicado no DSF Páginas 18416 | Leitura do Requerimento nº 465/2000, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 18/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 10049 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos. Ao PLEG com destino à CCJ, e posteriormente à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/2000
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO, FUNDOS, PARTICIPAÇÃO, SERVIDOR, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOMEAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DEFINIÇÃO, FONTE, ARRECADAÇÃO, RECURSOS PÚBLICOS, GARANTIA, PAGAMENTO, BÔNUS, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, MINISTRO, (MF), CARGO, PRESIDENTE, REPRESENTANTES, (MPO), CONSELHO NACIONAL DE CONTABILIDADE, CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA, LEGISLATIVO, (TCU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, FUNDO.
- 09/11/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/10/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/10/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o RQS 465/2000.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19898-19899
- 26/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2000.
Votação, em turno único do Requerimento nº 465, de 2000, de retirada da matéria.
- 20/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 04.10.2000.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 465/2000, de retirada da matéria.
- 13/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 469, de 2000, de retirada da matéria.
- 12/09/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 465/2000, de autoria do Senador Osmar Dias, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 18808
- Publicado no DSF Páginas 18416
- 14/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido, a pedido, pelo Senador Lúcio Alcântara, com a finalidade de leitura de requerimento de retirada da matéria, conforme Ordem nº 100/00.
À SSCLSF.
- 25/05/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
- 18/05/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 17/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.
Ao PLEG com destino à CCJ, e posteriormente à CAE. - Publicado no DSF Páginas 10049
- 17/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:26